Loiane Prado Verbicaro
13 de mai de 20207 min
Camyla Galeão de Azevedo
Mestra em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional (PPGD/CESUPA). Advogada. Integrante do Grupo de Pesquisa (CNPq): Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito.
Loiane Prado Verbicaro
Professora da Faculdade de Filosofia e do Programa de Mestrado em Filosofia da Universidade Federal do Pará. Líder do Grupo de Pesquisa (CNPq): Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito.
Ao longo da nossa trajetória, encontramos pela vida vários filhos acadêmicos que se tornam amigos. Os laços acadêmicos envolvem também uma parceria de amizade, carinho e afeto. A Camyla Galeão se encaixa tão bem nessa descrição. Tive a alegria de orientá-la no mestrado com o tema da dissertação “Mulheres na política formal e a divisão sexual do trabalho: retratos da sub-representação na política do Estado do Pará”, que em breve será publicada em forma de livro. Camyla coordenou em Belém, por dois anos, um importante grupo de estudos feministas, participou de vários eventos nacionais e internacionais, com diversas publicações em revistas qualificadas, sempre preocupada em, coletivamente, refletir sobre as desigualdades impostas pela divisão sexual do trabalho e suas consequências à sub-representação da mulher na política. O presente texto traz algumas reflexões que desenvolvemos em parceria para apresentação no Foro Internacional “Rusia y Iberoamérica en el mundo globalizante: historia y perspectivas”, apresentado na Universidade de São Petersburgo em setembro de 2019. O texto trata sobre a concepção aristotélica de cidadania, a divisão sexual do trabalho e seus reflexos na sub-representação das mulheres na política.
Nossas reflexões partem do conceito de cidadania clássica desenvolvido por Aristóteles (2009), na obra A Política. Cidadão era aquele que governava e era, ao mesmo tempo, governado. E isso era restrito a apenas a uma parcela da sociedade. As mulheres não eram consideradas cidadãs. Para ser cidadão e ter igualdade era imprescindível ser um indivíduo do sexo masculino, de ascendência conhecida, patriarca, guerreiro e dono do trabalho de outrem (escravos). O mesmo ocorria na res publica romana (POCOCK, 2013). Os requisitos relacionados ao gênero, classe e raça eram condições estruturantes para que um indivíduo pudesse ser cidadão e, ao mesmo tempo, governar e ser governado. Esses requisitos sobreviveram ao longo do tempo, persistindo na cultura ocidental por mais de dois mil anos. Até hoje, não nos livramos totalmente desses requisitos.
Esse conceito clássico de cidadania promove uma rigorosa separação entre o público e o privado, entre a polis e a oikos. A casa é espaço das mulheres e dos escravos. A política é espaço reservado para os cidadãos. O trabalho das mulheres e dos escravos satisfazem as necessidades básicas do cidadão, concedendo-lhe tempo livre para se dedicar às relações políticas com os outros cidadãos, os seus iguais. À luz dessa compreensão, os homens adultos nascem com o ímpeto político, mas são absolutamente estranhos aos cuidados domésticos. A política clássica implica, portanto, em uma fuga da oikos. Para exercer a sua liberdade de ser cidadão, o indivíduo deveria se emancipar das suas relações privadas para dedicar-se à política. E aí reside o conceito de liberdade dos antigos tal como proposto por Benjamin Constant. Para os antigos, ser livre é atuar politicamente, deliberando e decidindo sobre a condução da coisa pública, diferentemente da compreensão moderna de liberdade que se refere à não intervenção do Estado. Nesse sentido, ser livre para os antigos consistia em participar da política. Ser livre para os modernos significa não ser submetido senão à lei (CONSTANT, 1819).
Importante pontuar o impacto dos arranjos privados e da divisão sexual do trabalho no âmbito público e político, afinal “o pessoal é político”. O slogan tem chamado atenção para o fato de que as condições da vida pessoal impactam na vida pública e vice-versa. Sem igualdade nos espaços domésticos dificilmente haveria igualdade nos espaços públicos. Segundo Carole Pateman (2018), a dicotomia existente entre o espaço público e o espaço privado ocupa um papel central na teoria feminista. Segundo as principais críticas a essa cisão, a separação entre o âmbito público e o privado e, consequentemente, a criação de estereótipos e lugares para cada gênero, acaba por provocar inúmeros impactos e obstáculos à participação das mulheres na política. Mesmo sendo a maioria da população e a maior parte do eleitorado brasileiro e com nível superior, a participação das mulheres na política é significativamente menor que a dos homens. De acordo com dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, online, 2018), através da pesquisa “Estatísticas de Gênero – indicadores sociais das mulheres no Brasil” (2018), o Brasil é o último país da América do Sul em presença feminina na Câmara dos Deputados. Dentre as 190 nações pesquisadas, o Brasil ocupa 152ª posição no ranking mundial de participação das mulheres na política. O primeiro lugar no ranking é preenchido por Ruanda (61,3% da política é composta por mulheres), seguido por Cuba (48,9% composta por mulheres), Suécia (43,6%) e Argentina (38,1%). Em apenas 27 de 187 países, as mulheres correspondem um terço ou mais de vagas de candidatos.
Nas eleições de 2018, de acordo com dados oficiais divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, 68,4% dos candidatos eram do sexo masculino, enquanto apenas 31,6% das candidaturas eram formadas por mulheres. Com relação ao cargo de Presidente do Brasil, apenas 0,02% das candidaturas eram formadas por mulheres. Para o cargo de Governador dos Estados, apenas 0,33% das candidaturas eram formadas por mulheres. Entre as candidatas ao cargo de Senador a representação foi de apenas 0,68%. Com relação ao cargo de Deputado Federal e Estadual, a candidatura de mulheres representou 30,06% e 62,41%, respectivamente (TSE, online, 2019). A despeito desse cenário, nas eleições de 2018, o eleitorado brasileiro se demonstrou predominantemente feminino, representando 52,5% contra 47,4% dos eleitores masculinos. Com relação ao gênero e nível de formação, verificou-se que 60,8% era formado por mulheres com ensino superior completo contra 39,17% do eleitorado composto por homens com ensino superior completo (TSE, online, 2019).
Há uma constante dualidade entre o público e o privado que produz reflexos para os diversos âmbitos da vida. Compreender como se desenhou essa fronteira no pensamento e nas normas políticas permite expor o seu caráter histórico e revelar suas implicações diferenciadas para mulheres e homens (BIROLI; MIGUEL, 2014). Uma das consequências proveniente da atribuição do âmbito privado para as mulheres personifica-se através da divisão sexual do trabalho, desencadeando a baixa participação das mulheres na política. A posição das mulheres nas relações de trabalho está no cerne das formas de exploração que caracterizam a dominação de gênero e a própria presença do patriarcado. Nesta seara, afirma-se que a distinção entre trabalho remunerado e não remunerado é um ponto central na separação entre espaços de poder.
Ademais disso, com a crescente inserção das mulheres no mercado de trabalho, a estrutura nuclear da família vem se alterando profundamente. Se antes o salário do marido representava o verdadeiro “ganha pão”, nas palavras de Carole Pateman (1999), atualmente boa parte das famílias têm por sustento a renda advinda do trabalho da mulher. Entretanto, além de trabalhar de forma remunerada no mercado de trabalho, a mulher ainda tem de arcar com as atividades domésticas do lar, por lhe serem naturalmente impostas. O trabalho remunerado não a exime de realizar as tarefas domésticas do lar. A mulher é a principal responsável pela sua casa, pela alimentação, limpeza, cuidado com as roupas e, principalmente, pelos filhos. Por ser a principal responsável pelo lar e ainda trabalhar de forma remunerada no mercado de trabalho, ela acaba por exercer duplas ou triplas jornadas de trabalho, uma vez que ao voltar do trabalho, tem de assumir o trabalho doméstico. Pesquisa realizada por Natalie Itaboraí demonstra que as mulheres gastam muito mais tempo de atividades domésticas se comparado aos homens e o número de horas trabalhadas eleva-se ainda mais se a mulher for casada e tiver filhos (ITABORAÍ, 2017).
Vivendo com sobrecarga de trabalho, as mulheres submetem-se a rotinas pesadas, tendo menos tempo para realizar atividades que estejam fora do seu âmbito privado. A mulher que concilia o trabalho remunerado com os afazeres domésticos não possui estrutura e apoio em seu lar que proporcionem o suporte necessário à uma participação política qualificada. A falta de tempo e renda impedem também que a mulher construa suas redes de contato para ingressar na política, pois para alcançar lugares de poder dentro do sistema político, faz-se necessária construção de uma significativa rede de contato que ampliaria “as possibilidades de construção de uma carreira política e mesmo de acesso a movimentos e espaços de organização coletiva” (BIROLI, 2018, p. 48).
A partir da atribuição naturalizada de certas tarefas às mulheres, como as atividades relativas à economia do cuidado, elas permanece mais circunscritas ao espaço privado. Trata-se de um efeito deletério da concepção de cidadania clássica que, a despeito dos avanços e mudanças formais no acesso à igualdade política, ainda não é capaz de implementar uma verdadeira simetria na divisão sexual do trabalho. Persiste a naturalização dos papéis de gêneros. Essa persistente dicotomia acaba por reforçar inúmeras consequências como a desigualdade de renda, as duplas e triplas jornadas de trabalho, bem como a falta de tempo e de condições sociais e financeiras para que a mulher adentre e permaneça no espaço e campo político que, segundo o sociólogo Pierre Bourdieu, apresenta uma série de complexidades e dificuldades de acesso e permanência das mulheres a um espaço ocupado historicamente por homens. Esses fatores acabam por promover inúmeros obstáculos e a diminuição da participação das mulheres na política.
Para a afirmação de um projeto de sociedade democrática e de igualdade entre os gêneros, é necessário abandonar a visão de que a esfera privada e a esfera pública correspondem a “lugares” e “tempos” distintos na vida dos indivíduos. É necessário tratar ambos os espaços como um complexo diferenciado de relações, de práticas e de direitos, que estão permanentemente interligados, uma vez que os efeitos das relações de poder e dos direitos garantidos em uma esfera são sentidos na outra. Definitivamente, não há democracia se não forem desafiadas todas as hierarquias: de classe, de raça, de gênero, incluindo as hierarquias presentes na esfera doméstica, nos locais de trabalho e nos espaços de poder, e todas as estruturas persistentes de dominação de um grupo sobre outro.
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REFERÊNCIAS
ARISTÓTELES. A Política. Tradução: Nestor Silveira Chaves. 2ª ed. São Paulo: Edipro, 2009.
BIROLI, Flávia. Gênero e Desigualdades: os limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
BORDIEU, Pierre. O Campo Político. Brasília: Revista Brasileira de Ciência Política, n°05. 2011.
CONSTANT, Benjamin. Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. Disponível em: http://caosmose.net/candido/unisinos/textos/benjamin.pdf.
ITABORAÍ, Nathalie Reis. Mudanças nas Famílias Brasileiras (1976-2012): uma perspectiva de classe e gênero. Rio de Janeiro: Garamond, 2017.
MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e Política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014
PATEMAN, Carole. El Desorden de las Mujeres: democracia, feminismo y teoria política. 1ª ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Prometeo Libros, 2018.
PATEMAN, Carole. Participação e Teoria Democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.
POCOCK, J.G.A. Cidadania, Historiografia e Res Publica: Contextos do pensamento político. Coimbra: Almedina, 2013.