AS PENSADORAS E O DIREITO 1a edição

APRESENTAÇÃO DO CURSO*


O Direito é um campo estruturado por homens e para homens. Desde o funcionamento das instituições, que mimetizam e reproduzem as desigualdades formais, materiais e simbólicas entre homens e mulheres, que desencadeiam, por exemplo, decisões judiciais masculinistas, até mesmo pelo ensino jurídico brasileiro que contempla, majoritariamente, vozes masculinas como protagonistas do saber jurídico. Ao observar as discussões consideradas paradigmáticas no Direito, assim como seus interlocutores, “grandes” doutrinadores ou figuras emblemáticas, percebe-se que, na verdade, tratam-se de sujeitos masculinos. Às mulheres recai o papel da subalternidade e do outro.


Este curso tem como objetivo principal discutir o pensamento de autoras cujas ideias possam trazer luzes interpretativas sobre o Direito e atuação jurídica, a partir de distintos olhares, campos, perspectivas e temas, bem como de uma análise interdisciplinar, questionando, como pano de fundo, a face obscura dos padrões universais de liberdade e igualdade que nunca se aplicaram da mesma forma a homens e mulheres. O universalismo seletivo da construção da modernidade jurídica não foi capaz de desafiar desigualdades estruturais e estruturantes, que se perpetuaram sob o manto da neutralidade quanto ao gênero, legitimando historicamente uma predisposição masculina, com desvantagens sistemáticas às mulheres. A primeira edição do curso propõe estabelecer diálogos interdisciplinares a partir do pensamento de Wendy Brown, Judith Butler, Catharine MacKinnon, Heleieth Saffioti, Lélia Gonzalez, Lygia Fagundes e Clarice Lispector.   


Coordenadora: Loiane Prado Verbicaro - Professora da Faculdade de Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Pará (UFPA) .


Coordenadora Assistente: Anna Laura Maneschy Fadel - Aluna do Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA).   


Dias Primeira Turma: 1, 08, 15, 22, 29 de outubro e 5 de novembro (às quintas-feiras). Horário: 18:00h  às 21:00 h.


Dias Segunda Turma: 6, 13, 20, 27 de outubro e 3, 10 de novembro (às terças-feiras).

Horário: 8:30h  às 11:30 h.


CERTIFICADO: 20h, pela Escola AS Pensadoras.


Plataforma: Google Meets 


Corpo Docente

Profa. Dra. Loiane Prado Verbicaro (UFPA)

Profa. Dra. Juliana Diniz (UFC)

Profa. Msc. Anna Laura Maneschy Fadel (CESUPA e UFPA)

Profa. Msc. Yasmin Galende (Faculdade Estácio)

Profa. Dra. Sandra Sueli Guimarães (FaciWyden)

Profa. Dra. Fayga Silveira Bedê (Centro Universitário Christus)


INSCRIÇÃO pelo formulário: https://forms.gle/9C587Ro4CJ8H1obB9

Informações pelo e-mail: aspensadoraseodireito@gmail.com


Observação: A aula inaugural do dia 01/10 (turma 1) será transmitida pelo Youtube.

Disponível no Canal As Pensadoras, corre lá e te inscreve!

https://www.youtube.com/channel/UCjW9q4BnKjOXxhIrc4zMs4A?view_as=subscriber



PROGRAMAÇÃO/CRONOGRAMA 


ENCONTROS

1º Encontro - 01/10/2020 - 18:00h às 21:00h (Primeira Turma) e 06/10/2020 - 8:30h às 11:30h (Segunda Turma)

Ministrante: Loiane Prado Verbicaro

Tema: Cidadania sacrificial, repúdio ao social e neoliberalismo no pensamento de Wendy Brown

Objetivo: A aula tem por objetivo analisar a governança neoliberal, marcada pelo desmonte da solidariedade social, financeirização e corrosão da democracia, e seu impacto sobre poder social e a legitimidade da ação coletiva, permitindo que a concepção de cidadania ativa, e sua força social e engajamento público, converta-se em uma cidadania sacrificial.

Referências:

BROWN, Wendy. Cidadania Sacrificial. Neoliberalismo, capital humano e políticas de austeridade. Rio de Janeiro: Zazie, 2018.

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Filosófica Politéia, 2019.


2º Encontro - 08/10/2020 - 18:00h às 21:00h (Primeira Turma) e 13/10/2020 - 8:30h às 11:30h (Segunda Turma)

Ministrante: Juliana Diniz 

Tema: Judith Butler - Teoria Queer, Subjetividades e Estado

Objetivo: Pensar, junto com Judith Butler e a teoria queer, como o Estado participa ativamente nos processos de constituição das subjetividades e de significação do corpo ao estabelecer padrões de normalidade definidos como legítimos perante o Direito. 

Referências:

BUTLER, Judith. Atos performáticos e formação dos gêneros: um ensaio sobre fenomenologia e teoria feminista. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de (org.). Pensamento feminista: conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019. p. 213-234. 

BUTLER, Judith. Corpos que importam. São Paulo: n-1, 2019.

BUTLER, Judith. Problemas de Gênero. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

LAURETIS, Teresa de. Teoria queer, 20 anos depois: identidade, sexualidade e política. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de (org.). Pensamento feminista: conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019. p. 397-410.


3º Encontro - 15/10/2020 – 18:00h às 21:00h (Primeira Turma) e 20/10/2020 - 8:30h às 11:30h (Segunda Turma)

Ministrante: Anna Laura Maneschy Fadel 

Tema: O heteropatriarcado branco e a(s) violência(s) de gênero: pornografia, assédio, estupro em Catharine MacKinnon.

Objetivo: A aula tem como objetivo principal discutir sobre as regulamentações penais em matéria de pornografia, estupro e assédio, tendo como eixo teórico principal a obra da autora estadunidense Catharine MacKinnon. Na aula, serão apresentadas contextualizações e propostas a partir da realidade brasileira, além de demais estudiosas que dialogam sobre a temática.


Referências:

BROWNMILLER, Susan. Against Our Will: Men, Women, and Rape. Nova York: Ballentine Books, 1993.

DWORKIN, Andrea; MACKINNON, Catharine. In Harm’s Way: The Pornography Civil Rights Hearings. Cambridge: Harvard University Press, 1997.

MACKINNON, Catharine. Only words. Cambridge: Harvard University Press, 1993.

MACKINNON, Catharine. Toward a Feminist Theory of the State. Cambridge: Harvard University Press, 1991.


4º Encontro - 22/10/2020 - 18:00h - 21:00h (Primeira Turma) e 27/10/2020 - 8:30h às 11:30h (Segunda Turma)

Ministrante: Yasmin Galende

Tema: Mulheres, trabalhadoras e a relação de dominação-exploração em Heleieth Saffioti.

Objetivo: A aula tem como objetivo analisar as relações de trabalho que envolvem a mulher, a partir de três sistemas de dominação-exploração: o patriarcado, o racismo e o capitalismo. O principal referencial teórico utilizado é a obra da pesquisadora brasileira Heleieth Saffioti, dialogando com outras autoras que abordam a temática. Na aula, será dado enfoque à realidade brasileira de exploração da mão de obra das mulheres, analisando a legislação trabalhista vigente e realizando uma abordagem dos movimentos neoliberais de precarização do trabalho.


Referências:

DAVIS, Angela. A liberdade é uma luta constante. São Paulo: Boitempo, 2018.

FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. Tradução: Coletivo Sycorax, São Paulo: Elefante, 2019. 

SAFFIOTI, Heleieth. O poder do macho. São Paulo: Editora Moderna, 1987.

SAFFIOTI, Heleieth. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. Petrópolis: Vozes, 1976.

SAFFIOTI, Heleieth. Emprego doméstico e capitalismo (Tomos 1 e 2). Petrópolis: Vozes, 1979.


5º Encontro - 29/10/2020 - 18:00h - 21:00h (Primeira Turma) e 03/11/2020 - 8:30h às 11:30h (Segunda Turma)

Ministrante: Sandra Suely Guimarães

Tema: O não lugar do negro no Direito: o racismo por denegação à luz do pensamento de Lélia Gonzalez.

Objetivo: A aula tem por objetivo refletir como o pensamento de Lélia Gonzalez nos possibilita compreender a ausência da pessoa negra no campo jurídico, no qual o pertencimento racial é declaradamente branco, considerando o racismo por denegação. A aula adotará uma perspectiva de gênero e abordará a discussão da autora sobre a construção do papel da mulher negra na sociedade brasileira e sua ausência nesse campo de disputa que é o Direito.  

Referências:

GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de Amefricanidade. Rio de Janeiro: Tempos Brasileiros, 1988. 

GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1982.

GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Ciências Sociais Hoje, São Paulo, v. 2, 1983.

GONZALEZ, Lélia. Primavera para as rosas negras. São Paulo: UCPA, 2018.

6º Encontro - 05/11/2020 - 18:00h - 21:00h (Primeira Turma) e 10/11/2020 - 8:30h às 11:30h (Segunda Turma)

Ministrante: Fayga Silveira Bedê 

Tema: O poder da palavra em Lygia Fagundes e Clarice Lispector: lições de escrita para mulheres do Direito.

Objetivo: As mulheres que atuam no universo jurídico devem se pensar como narradoras: seja emprestando a sua voz a quem não tem, seja se afirmando como autoras da sua própria história. A estilística da existência como obra de arte pressupõe a constituição de uma autoria, cujo processo de subjetivação passa pelo engajamento na arte de narrar. O objetivo desse encontro é apreender a potência da palavra em Lygia Fagundes e Clarice Lispector, por meio de exercícios de close reading - técnica de leitura em zoom que permite ver o texto pelo lado de dentro. 


Referências:

LISPECTOR, Clarice. Todos os contos. Rio de Janeiro: Rocco, 2016.

LISPECTOR, Clarice. Crônicas para jovens: de escrita e vida. Rio de Janeiro: Rocco Jovens Leitores, 2010.

LISPECTOR, Clarice. A descoberta do mundo. Rio de Janeiro: Rocco, 1999.

PROSE, Francine. Para ler como um escritor: um guia para quem gosta de livros e para quem quer escrevê-los. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

TELLES, Lygia Fagundes. Os contos. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2018. 


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QUEM SOMOS


Loiane Prado Verbicaro: Professora da Faculdade de Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Pará (UFPA). Líder do Grupo de Pesquisa (CNPq): Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito. Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca. Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais e Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Link para o Lattes: http://lattes.cnpq.br/4100200759767576.  


Juliana Diniz: Professora Adjunta da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Link para o Lattes: http://lattes.cnpq.br/8370117370517235.


Anna Laura Maneschy Fadel: Professora do curso de Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Membro do grupo de pesquisa (CNPq): Filosofia prática, Investigação em Política, Ética e Direito (FilPED) e Teorias Normativas do Direito (TND). Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, com ênfase em Direitos Humanos, pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Doutoranda em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Link para o Lattes http://lattes.cnpq.br/6679138259126229.


Yasmin Galende: Professora do curso de Direito da Faculdade Estácio de Castanhal. Membro do grupo de pesquisa (CNPq): Filosofia prática, Investigação em Política, Ética e Direito (FilPED). Mestra em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, com ênfase em Direitos Humanos, pelo  Centro Universitário do Pará (CESUPA). Advogada. Link para o Lattes: http://lattes.cnpq.br/0662676051152056.


Sandra Suely Guimarães: Professora do curso de Direito da FaciWyden. Membro do grupo de pesquisa (CNPq): Filosofia prática, Investigação em Política, Ética e Direito (FilPED). Mestre em Sociologia Geral e Doutora em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Link para o Lattes:  http://lattes.cnpq.br/5446022928713407.


Fayga Silveira Bedê: Professora do curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Christus. Editora-Chefe da Revista Opinião Jurídica (QUALIS A2). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Link para o Lattes: http://lattes.cnpq.br/1585343653527993


MEDIADORAS


Adriana Sá - Membro do grupo de pesquisa (CNPq): Filosofia prática, Investigação em Política, Ética e Direito (FilPED). Mestranda UFPA.


Ana Victória Machado - Membro do grupo de pesquisa (CNPq): Filosofia prática, Investigação em Política, Ética e Direito (FilPED). Advogada. 


Paloma Sá - Membro do grupo de pesquisa (CNPq): Filosofia prática, Investigação em Política, Ética e Direito (FilPED). Mestranda UFPA.


*Essa ementa é de propriedade d'a Escola As Pensadoras e de responsabilidade do corpo docente do curso.

Paloma

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