MICHELLE SILVESTRE CABRAL (UNIOESTE)
Tese de doutorado
Data prevista de defesa:27/11/2023
A proposta deste projeto é analisar um dilema-chave para o feminismo filosófico e os embates surgidos a partir de sua investigação, qual seja, o dilema igualdade-diferença. Tais embates são resultado das críticas feministas ao princípio liberal da igualdade. Tema clássico tratado pelas teorias políticas, esse ideal é elevado a problema de primeira ordem pela tradição feminista, seja pela revisão crítica que ela que se propõe a realizar – e que lhe permite denunciar as contradições e exclusões ocultas sob a forma de universalismo – seja pela constatação analítica das dificuldades e limites de possíveis vinculações semânticas do conceito de igualdade com outros, tais como o de uniformização e de neutralidade.
O exame rigoroso do modelo moderno de igualdade revela sua inscrição em uma universalidade que não é neutra, pois foi configurada com as características do masculino, resultando num duplo padrão de aplicação dos princípios gerais do liberalismo (além da própria igualdade, a liberdade). Tal padrão, fundado na concepção moderna de natureza humana, se divide entre: aquele que outorga liberdade e igualdade para todos os homens e aquele que, em contrapartida, justifica a subordinação natural de um grupo (o das mulheres) a partir da determinação de diferenças e especificidades do último relativamente ao primeiro (ZIRBEL, 2016).
Em 1792, com a publicação de Reivindicação dos direitos das mulheres, Mary Wollstonecraft aponta os impasses contidos neste paradigma que, ao mesmo tempo em que pretende legitimar uma ordem social baseada na igualdade, exclui desta a possibilidade de participação das mulheres, desqualificando suas especificidades. Denominado de paradoxo da igualdade-diferença ou de dilema de Wollstonecraft (PATEMAN, 1988; BRYSON, 2003), tal problemática delineia os impasses contidos na postulação de uma igualdade moldada de acordo com um referencial masculino, a qual tem como consequência uma avaliação negativa das diferenças dos grupos que fogem a esse padrão. Para Carole Pateman, os apontamentos de Wollstonecraft mostram uma disjunção entre igualdade e diferença que é resultado da dicotomia público-privado, instaurada na modernidade, e da definição de cidadania resultante desta, que foi construída a partir dos atributos, capacidades e atividades dos homens (PATEMAN, 1993 [1988]; 1989).
A tensão entre valorização da diferença e afirmação da igualdade atravessa toda a história da reflexão feminista filosófica e fundamenta a reivindicação do feminismo por uma reelaboração do marco teórico que sustenta tais categorias. Os mecanismos que geram as desigualdades, embora sob formas mais complexas, persistem na contemporaneidade e continuam a amparar um sistema que produz, reproduz e mantém disparidades diversas entre os gêneros. Por meio de pesquisa e revisão bibliográfica de obras de representantes do pensamento político moderno e do pensamento feminista filosófico sobre o tema, este projeto de pesquisa se propõe a analisar os impasses e tensões implicados no dilema igualdade-diferença. O objetivo é buscar alternativas para responder às demandas apontadas pelo feminismo e contribuir para a criação de novas possibilidades de interação e organização das relações entre os indivíduos e a sociedade, que convirjam para um modelo de cidadania democrática em que a diferença sexual não represente uma diferença entre liberdade e subordinação.
Referências Bibliográficas
BRYSON, Valerie. Feminist Political Theory: An Introduction. – 2. ed. - Nova York: Palgrave
Macmillan, 2003.
PATEMAN, C. O contrato sexual [1988]. Tradução de Marta Avancini. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1993.
______. The disorder of Women. California: Standford University Press, 1989.
WOLLSTONECRAFT, Mary. Reivindicação dos direitos das mulheres [1792]. Tradução de
Andreia Reis do Carmo. São Paulo: EDIPRO, 2015.
ZIRBEL, Ilze. Uma teoria político-feminista do cuidado. 2016. 260 f. Tese (Doutorado em Filosofia) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.
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